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Aviso legal · UMIBA

Aviso legal e termos de uso.

Termos que regulam o acesso e a utilização do site umiba.org: seu caráter informativo e institucional, a propriedade intelectual, os limites de responsabilidade e o marco legal aplicável.

Data da última atualização: 6 de julho de 2026. Em caso de discrepância entre as versões idiomáticas, prevalece a versão em espanhol.

Definições

Definições aplicáveis ao conjunto.

Para os fins deste Aviso Legal e da Política de Privacidade: UMIBA ou o RESPONSÁVEL designa o Dr. Gonzalo J. Vitagliano, CUIT 20-24043104-2, com domicílio legal na Av. Pueyrredón 1752, Recoleta (C1118AAN), Cidade Autônoma de Buenos Aires, titular do centro Urología Mini Invasiva Buenos Aires; o SITE designa este site institucional e seus subdomínios; o USUÁRIO designa toda pessoa que acessa o SITE; os DADOS PESSOAIS e os DADOS SENSÍVEIS têm o alcance que lhes atribui a Lei N° 25.326.

Termos de uso

Condições de acesso e uso do Site.

Primeira. Titularidade. O SITE é propriedade da UMIBA. Seu acesso e uso atribuem a condição de USUÁRIO e implicam a aceitação plena deste Aviso Legal na versão publicada no momento do acesso.

Segunda. Objeto e natureza informativa. O SITE tem finalidade institucional e informativa sobre a prática urológica de alta complexidade da UMIBA. Seu conteúdo não constitui aconselhamento médico nem substitui a consulta profissional, conforme o Aviso Médico.

Terceira. Condições de uso. O USUÁRIO obriga-se a utilizar o SITE conforme a lei, a boa-fé e este Aviso, e a abster-se de todo uso que afete seu funcionamento, seus direitos ou os de terceiros.

Quarta. Propriedade intelectual. Os textos, imagens, marcas, logotipos, design e código do SITE pertencem à UMIBA ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela Lei N° 11.723. Não se autoriza a sua reprodução, distribuição nem transformação sem autorização expressa e por escrito.

Quinta. Links para sites de terceiros. O SITE pode conter links para sites de terceiros. A UMIBA não controla nem responde por seus conteúdos nem por suas políticas de privacidade; o acesso a eles é responsabilidade do USUÁRIO.

Sexta. Disponibilidade e segurança. A UMIBA procura a disponibilidade contínua do SITE e adota medidas de segurança razoáveis, sem garantir a ausência de interrupções ou de erros alheios ao seu controle.

Sétima. Limitação de responsabilidade. Na máxima medida permitida pela lei, a UMIBA não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do SITE, nem pelas informações que o USUÁRIO obtenha por meio dele.

Oitava. Proteção de dados pessoais. O tratamento dos dados coletados por meio do SITE rege-se pela Política de Privacidade, que é parte integrante deste Aviso.

Nona. Modificações. A UMIBA poderá modificar este Aviso e a apresentação ou os conteúdos do SITE a qualquer momento. As modificações vigoram a partir da sua publicação.

Décima. Lei aplicável e jurisdição. Este Aviso rege-se pelas leis da República Argentina. Toda controvérsia submete-se aos tribunais ordinários da Cidade Autônoma de Buenos Aires, com renúncia a qualquer outro foro.